Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/12/2014 09:41:44	1665	Pub. 1584 - Port. 214/2014 - Fica nomeada servidora municipal como respons�vel t�cnico pelo acompanhamento e fiscaliza��o da transfer�ncia dos recursos referentes � subven��o � APAE	Portarias
	10/12/2014 17:44:32	1588	Pub. 1588 - Aviso de homologa��o PP 54.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	10/12/2014 17:43:20	1587	Pub. 1587 - Aviso de homologa��o PP 50.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	10/12/2014 16:35:54	1586	Pub. 1586 - Edital de Convoca��o 056 - Concurso P�blico 001/2010	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	10/12/2014 16:30:00	1585	Pub. 1585 - Decreto 196/2014 - Fica investida no cargo de Psicólogo, Luciene Cardoso Papi de Toledo.	Decretos
	10/12/2014 09:35:00	1583	Pub. 1583 - Port. 213/2014 - Fica concedida licença prêmio por assiduidade ao servidor municipal José Afonso.	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.