Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/11/2021 23:18:48	9003	Resolução 13/2021 - Aprovação da Prestação de Contas Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS IV - Acolhimento e a justificativa de saldo bancário superior a 50% do repasse.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	10/11/2021 23:16:35	9002	Resolução 12/2021 - Aprovação da Prestação de Contas Incentivo Família Paranaense VI e a justificativa de saldo bancário superior a 50% do repasse.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	10/11/2021 23:14:15	9001	Resolução 11/2021 - Aprovação da Prestação de Contas Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I e a justificativa de saldo bancário superior a 50% do repasse.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	10/11/2021 23:11:56	9000	Resolução 10/2021 - Aprovação da Prestação de Contas Final do Incentivo Benefício Eventual Covid - 19.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	10/11/2021 23:08:01	8999	Portaria 228/2021 - Transfere a servidora Meri Bernardina Antunes, para exercer suas atividades no CMEI Semeando Saber	Portarias
	10/11/2021 20:34:05	8998	Portaria 227/2021 - Concede Licença Maternidade à servidora Rosenilda Rodrigues	Portarias
	10/11/2021 20:05:58	8997	Decreto 210/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 74.000,00.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.