Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/10/2022 23:59:00	10183	Edital 15 - Resultado Final após a prova prática - Operador de Máquinas Pesadas - PSS 02/2022	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	10/10/2022 23:56:32	10182	Decreto 141/2022 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Vilson de Oliveira Chaves.	Decretos
	10/10/2022 23:54:13	10181	Decreto 140/2022 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidor Iara Lucélia Silvestre Faria.	Decretos
	10/10/2022 23:50:36	10180	Portaria 245/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Leandro Bueno Pereira	Portarias
	10/10/2022 23:49:21	10179	Portaria 244/2022 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Elias Mainardes de Souza	Portarias
	10/10/2022 23:48:04	10178	Portaria 243/2022 - Concede Licença Maternidade à servidora Mariely Guerreiro Rangel Martins	Portarias
	10/10/2022 23:46:53	10177	Portaria 242/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Sheron Honorato de Godoy	Portarias
	10/10/2022 21:07:48	10176	Decreto 139/2022 - Constitui a Comissão de Levantamento Patrimonial	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.