Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/09/2019 22:21:45	6447	Decreto 170/2019 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal Solange Rosas Leite, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Decretos
	10/09/2019 22:16:58	6446	Decreto 169/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.200,00	Decretos
	10/09/2019 22:10:26	6445	Decreto 168/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 47.860,00	Decretos
	10/09/2019 21:59:12	6444	Decreto 167/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.000,00.	Decretos
	10/09/2019 21:53:07	6443	Portaria 220/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor Mauro dos Santos De Oliveira	Portarias
	10/09/2019 17:14:10	6442	Extrato do Contrato de Financiamento Finisa Nº 0529688-12	Contratos e Convênios

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.