Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/08/2018 19:03:50	5158	Decreto 176/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 78.000,00	Decretos
	10/08/2018 18:37:48	5157	Portaria 145/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Maria Jurema da Silva	Portarias
	10/08/2018 11:31:19	5156	Extrato de Contrato 52.2018	Licitações	Inexigibilidade
	10/08/2018 11:24:00	5155	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2017 INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2017 (CREDENCIAMENTO)	Licitações	Inexigibilidade

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.