Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/07/2020 23:08:22	7319	Portaria 109/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor João Eudes Barbosa	Portarias
	10/07/2020 23:06:11	7318	Portaria 108/2020 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados	Portarias
	10/07/2020 23:03:19	7317	Portaria 107/2020 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados	Portarias
	10/07/2020 23:00:32	7316	Portaria 106/2020 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Ademir de Oliveira Pereira	Portarias
	10/07/2020 22:58:33	7315	Portaria 105/2020 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Mauro Santos de Oliveira	Portarias
	10/07/2020 22:56:14	7314	Portaria 104/2020 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor João Maria Carneiro	Portarias
	10/07/2020 22:53:43	7313	Errata - Decreto 141/2020 - Designa servidores para compor a comissão organizadora especial de seleção do Processo Seletivo Simplificado - PSS, conforme especifica.	Decretos
	10/07/2020 21:52:25	7312	Decreto 145/2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção pela COVID-19.	Decretos
	10/07/2020 21:29:28	7311	Decreto 144/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 187.200,00	Decretos
	10/07/2020 11:14:08	7310	Extrato de ARP 70 e 71.2020 - Pregão Presencial 26.2020	Licitações	Pregão Presencial
	10/07/2020 10:30:15	7309	Extrato de Contrato 49/2020 - Pregão Eletrônico 25/2020.	Licitações	Pregão Eletrônico
	10/07/2020 10:19:47	7308	Republicação por incorreção - edições 7247 em 10/06/2020 e 7256 em 15/06/2020	Licitações	Tomada de Preço
	10/07/2020 09:47:10	7307	Aviso de Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial 26/2020	Licitações	Pregão Presencial
	10/07/2020 09:14:45	7306	Aviso de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico 25/2020	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.