Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/07/2018 22:59:58	5050	Portaria 125/2018 - Designa servidores para comporem a Comissão Especial para Avaliação e Pré-Qualificação de Amostras de Materiais Destinados à Secretaria Municipal de Saúde.	Portarias
	10/07/2018 22:55:00	5049	Portaria 124/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Jéssica Kelly de Oliveira Borges	Portarias
	10/07/2018 22:51:39	5048	Decreto 155/2018 - Nomeia João Valcelir Ferreira, para o cargo em Comissão de Diretor Presidente da Fundação Guarda Mirim de Curiúva.	Decretos
	10/07/2018 22:45:56	5047	Decreto 154/2018 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal João Valcelir Ferreira, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Cultura.	Decretos
	10/07/2018 22:39:01	5046	Decreto 153/2018 - Nomeia a Servidora Sayuri Patrini Vieira Asakura, para exercer a Função de Chefe de Serviço Administrativo de Educação.	Decretos
	10/07/2018 22:34:19	5045	Decreto 152/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 627.000,00	Decretos
	10/07/2018 22:24:33	5044	Decreto 151/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 155.000,00	Decretos
	10/07/2018 18:07:16	5043	Decreto 150/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000,00	Decretos
	10/07/2018 11:14:11	5042	Aviso de Homologa��o PP 25.2018	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.