Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/05/2019 19:13:00	6035	Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários - Acordo Cadprev nº 00391/2019	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	10/05/2019 19:08:43	6034	Portaria 108/2019 - Concede licença maternidade à servidora Luciele dos Santos	Portarias
	10/05/2019 19:04:08	6033	Portaria 107/2019 - Concede auxílio doença à servidora Aldenizia Cristiano Custódio	Portarias
	10/05/2019 18:44:23	6032	Edital de Convocação para a Microárea 27 - Concurso Público 001/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	10/05/2019 17:17:25	6031	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018 - Inclusão de Procedimentos Médicos de Especialidades de Imagem Ultrassonografia	Licitações	Inexigibilidade
	10/05/2019 11:57:09	6030	Aviso de deserta Pregão Presencial 13.2019 - nº 03	Licitações	Dispensa de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.