Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/05/2016 18:50:07	2690	Pub. 2690 - Ata da 159º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	10/05/2016 18:44:41	2689	Pub. 2689 - Errata - Decreto 264/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2016, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 105.000,00	Decretos
	10/05/2016 17:31:28	2688	Pub.2688. Aviso de alteração do edital de Pregão Presencial 11/2016	Licitações	Pregão Presencial
	10/05/2016 17:13:24	2687	Pub.2687.Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial 11/2016	Licitações	Pregão Presencial
	10/05/2016 17:11:23	2686	Pub. 2686 - Decreto 268/2016 - Fica investida no cargo de Professor, Sonia Bonin de Souza.	Decretos
	10/05/2016 17:07:08	2685	Pub. 2685 - Decreto 267/2016 - Fica nomeada no cargo de Professor, Sonia Bonin de Souza.	Decretos
	10/05/2016 17:02:10	2684	Pub.2684. Aviso de Licitação Deserta	Licitações	Pregão Presencial
	10/05/2016 10:33:16	2683	Pub.2683. Aviso de Licitação Pregão Presencial 16/2016	Licitações	Pregão Presencial
	10/05/2016 10:30:44	2682	Pub.2682. Aviso de Licitação de Pregão Presencial 15/2016	Licitações	Pregão Presencial
	10/05/2016 09:54:23	2681	Pub.2681. Aviso de Homologação do Pregão Presencial 10/2016	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.