Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/04/2019 20:03:01	5935	Resolução 02/2019 - Conselho Fiscal da Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva,	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	10/04/2019 19:59:35	5934	Decreto 054/2019 - Constitui a Comissão Temporária de Avaliação de Processo Seletivo de Estágio.	Decretos
	10/04/2019 19:39:56	5933	Decreto 053/2019 - Regulamenta Estágio a ser realizado junto a Administração Pública Municipal nos termos da Lei Municipal n° 1.340/2017.	Decretos
	10/04/2019 19:27:12	5932	Decreto 052/2019 - Constitui Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação 2014-2024	Decretos
	10/04/2019 13:44:48	5931	Extrato de contrato 54.2019 oriundo da ARP 20.2018	Licitações	Pregão Presencial
	10/04/2019 12:00:21	5930	Terceiro termo aditivo ao Contrato 34.2016	Licitações	Pregão Presencial
	10/04/2019 11:26:24	5929	Aviso de Licitação Pregão Presencial 20/2019	Licitações	Pregão Presencial
	10/04/2019 11:22:23	5928	Aviso de Licitação Pregão Presencial 19/2019	Licitações	Pregão Presencial
	10/04/2019 09:40:34	5927	Resolução 04/2019 - Aprova o Regimento Interno da 12ª Conferência Municipal de Saúde	CMS - Conselho Municipal de Saúde
	10/04/2019 09:19:00	5926	Resolução 03/2019 - Aprova o regulamento da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Curiúva	CMS - Conselho Municipal de Saúde

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.