Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/02/2022 23:56:00	9346	Comunicado de não adesão à Nota Orientativa 03/2021	Secretaria de Saúde
	10/02/2022 23:53:52	9345	Errata - Termo de Cumprimento de Objetivos - Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE	Contratos e Convênios
	10/02/2022 23:37:16	9344	Portaria 049/2022 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Cassia Maria Bernardo	Portarias
	10/02/2022 23:35:34	9343	Portaria 048/2022 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Vilson dos Santos Carneiro	Portarias
	10/02/2022 23:33:08	9342	Portaria 047/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Elisa Bueno de Oliveira	Portarias
	10/02/2022 23:27:53	9341	Portaria 046/2022 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Vilson de Oliveira Chaves	Portarias
	10/02/2022 14:58:51	9340	Aviso de Licitação - Chamada Pública 01/2022	Licitações	Chamamento Público
	10/02/2022 09:13:33	9339	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 06/2022	Licitações	Dispensa de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.