Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/02/2015 17:42:19	1732	Pub. 1732 - Edital 001/2015 - Processo Seletivo de Estagi�rios de Enfermagem	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	10/02/2015 16:26:37	1731	Pub. 1731 - Portaria 031/2015 - Ficam designados servidores para comporem a Comiss�o de recebimento de materiais e fiscaliza��o de contratos da Secretaria Municipal de Educa��o.	Portarias
	10/02/2015 16:24:47	1730	Pub. 1730 - Portaria 030/2015 - Designa servidor para exercer a fun��o de levantamento de pre�os para processos de licita��es no exec�cio de 2015.	Portarias
	10/02/2015 11:31:10	1729	Pub. 1729 - Portaria 029/2015 - Fica concedida licen�a pr�mio por assiduidade � servidora municipal Ivone Pereira Jardim	Portarias
	10/02/2015 11:29:08	1728	Pub. 1728 - Portaria 028/2015 - Ficam concedidas f�rias regulamentares � servidora municipal Suelen Vieira Asakura	Portarias
	10/02/2015 11:15:30	1727	Pub. 1727 - Portaria 027/2015 - Fica concedida licen�a pr�mio por assiduidade � servidora municipal Anair dos Santos Bueno.	Portarias
	10/02/2015 11:14:05	1726	Pub. 1726 - Portaria 026/2015 - Ficam designados servidores para comporem a Comiss�o de levantamento de rotas do transporte escolar municipal da Secretaria Municipal de Educa��o.	Portarias
	10/02/2015 10:42:35	1725	Pub.1725 - Aviso de licita��o - Preg�o presencial 10/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	10/02/2015 09:31:30	1724	Pub. 1724 - Decreto 015/2015 - Exonera, a pedido, a servidora ocupante do cargo de auxiliar administrativo, Luana Siqueira Honorato Palmeira	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.