Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/01/2020 18:31:35	6768	Errata - Portaria 270/2019 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação	Portarias
	10/01/2020 18:20:00	6767	Decreto 006/2020 - Nomeia Conselheiros Tutelares para a gestão 2020/2023, conforme específica.	Decretos
	10/01/2020 18:11:00	6766	Decreto 005/2020 - Desliga Conselheiros Tutelares, em função do término do mandato eletivo.	Decretos
	10/01/2020 18:06:20	6765	Portaria 010/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Wesley de Souza Sampaio	Portarias
	10/01/2020 18:03:12	6764	Portaria 009/2020 - Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor Mauro Santos de Oliveira	Portarias
	10/01/2020 17:55:37	6763	Portaria 008/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor Heverton Ricardo Gomes Fachina	Portarias
	10/01/2020 17:52:54	6762	Portaria 007/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Cristiani Regiani da Cruz	Portarias
	10/01/2020 17:24:51	6761	Resolução 01/2020 - Publicação da lista de Deferidos e Indeferidos referentes aos pedidos de evolução no plano de carreira	Comissão de Avaliação de Desempenho dos Funcionários
	10/01/2020 17:13:00	6760	Republicação Aviso de Homologação e Extrato de Contrato ARP 73 a 76/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	10/01/2020 11:24:28	6759	Aviso de Homologação - Chamamento Público 04/2019 - Inexigibilidade 05/2019	Licitações	Chamamento Público

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.