Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/01/2018 21:17:00	4438	Decreto 011/2018 - Nomeia servidor nos termos das Leis Municipais nº 1.373/2017, nº 1.360/2017, nº 1.342/2017 e nº 1.297/2015.	Decretos
	10/01/2018 21:09:33	4437	Decreto 010/2018 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Maurício Tomaz, ocupante do cargo de Motorista.	Decretos
	10/01/2018 13:15:29	4436	Portaria 018/2018 - Designa Kely Cristina dos Santos Vicentin para ser representante da Prefeitura Municipal junto ao Ministério dos Direitos Humanos	Portarias
	10/01/2018 13:12:10	4435	Portaria 017/2018 - Dispensa da Função Gratificada o servidor Paulo Sergio Martins Machado	Portarias
	10/01/2018 13:10:51	4434	Portaria 016/2018 - Dispensa da Função Gratificada o servidor Paulo Sergio Martins Machado	Portarias
	10/01/2018 08:18:24	4433	Edital de Convocação 04 - Teste Seletivo de Estágio 02/2017	Concursos Públicos e Testes Seletivos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.