Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/01/2017 17:50:36	3201	Pub. 3201 - Portaria 019/2017 - Concede as férias regulamentares à servidora Maria José Prestes Lopes	Portarias
	10/01/2017 08:53:36	3200	Pub. 3200 - Portaria 018/2017 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora Luciane Aparecida da Silva Camargo	Portarias
	10/01/2017 08:46:20	3199	Pub. 3199 - Portaria 017/2017 - Concede as férias regulamentares à servidora municipal Beatriz Cristina dos Santos Cunha	Portarias
	10/01/2017 08:38:15	3198	Pub. 3198 - Portaria 016/2017 - Concede licença maternidade à servidora Josieli Cristiane dos Santos Andrade	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.