Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/12/2022 23:57:53	10380	Lei 1510/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.245/2014 e cria cargos públicos de provimento efetivo.	Leis
	09/12/2022 23:51:16	10379	Lei 1509/2022 - Altera redação e modifica a Lei Municipal n.º 1288/2015 do Município de Curiúva, Estado do Paraná.	Leis
	09/12/2022 23:46:57	10378	Lei 1508/2022 - Institui o Programa de Incentivo à Diversificação na Agricultura Familiar no Município de Curiúva.	Leis
	09/12/2022 23:40:00	10377	Lei 1507/2022 - Regulamenta no âmbito do Municipio de Curiúva o pagamento de obrigações de pequeno valor decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, Â§ 3º e 4º, da Constituição Federal e dá outras providências.	Leis
	09/12/2022 23:39:31	10376	Lei 1506/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curiúva para o exercício financeiro de 2023.	Leis
	09/12/2022 09:59:16	10375	Extrato de Contrato - 64/2022 Pregão Eletrônico 51/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	09/12/2022 09:19:53	10374	Aviso de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico 51/2022	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.