Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/12/2015 22:44:39	2206	Pub. 2206 - Decreto 140/2015 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.110,00	Decretos
	09/12/2015 22:33:00	2205	Pub. 2205 - Decreto 139/2015 - Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$380.000,00	Decretos
	09/12/2015 22:20:55	2204	Pub. 2204 - Decreto 138/2015 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$904.600,00	Decretos
	09/12/2015 21:58:12	2203	Pub. 2203 - Errata - Decreto 137/2015 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 36.000,0	Decretos
	09/12/2015 19:48:58	2202	Pub. 2202 - Errata - Decreto 136/2015 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2015, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00	Decretos
	09/12/2015 19:36:37	2201	Pub. 2201 - Lei 1306/2015 - dispõe sobre atualização genérica de valores no município de Curiúva, que estipula o valor venal dos imóveis urbanos, rurais, edificações e coeficiente corretivo	Leis
	09/12/2015 18:52:31	2200	Pub. 2200 - Lei 1305/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, do Fundo de Previdência do Município de Curiúva bem como a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.	Leis
	09/12/2015 18:48:26	2199	Pub. 2199 - Lei 1304/2015 - Autoriza o Executivo 0 Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.	Leis
	09/12/2015 18:24:17	2198	Pub. 2198 - Lei 1303/2015 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curiúva para o exercício financeiro de 2016.	Leis
	09/12/2015 09:12:32	2197	Pub 2197. Extrato de Contrato 058/2015	Licita��es	Preg�o Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.