Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/08/2016 17:12:57	2881	Pub.2881. Extrato de contrato 35/2016	Licitações	Pregão Presencial
	09/08/2016 11:26:57	2880	Pub. 2880 - Portaria 114/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor municipal ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Portarias
	09/08/2016 11:23:38	2879	Pub. 2879 - Portaria 113/2016 - Concede licença para tratamento de saúde ao servidor municipal ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.	Portarias
	09/08/2016 11:18:00	2878	Pub. 2878 - Portaria 112/2016 - Concede licença para tratamento de saúde à servidora municipal ocupante do cargo de Assistente Administrativo.	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.