Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/07/2018 23:46:45	5041	Errata - Resolução 09/2017 - Aprovação total da Prestação de Contas referente ao recurso repassado conforme deliberações nº25/2012 e 81/2013 CEAS/PR para execução do Serviç	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	09/07/2018 23:43:16	5040	Errata - Resolução 01/2018 - Aprovação total da prestação de Contas referente ao recurso repassado conforme deliberações nº25/2012 e 81/2013 CEAS/PR para execução do Serviç	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	09/07/2018 23:35:24	5039	Portaria 123/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Marcos Ribas Maciel	Portarias
	09/07/2018 23:33:21	5038	Portaria 122/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Mauro Santos De Oliveira	Portarias
	09/07/2018 23:30:54	5037	Portaria 121/2018 - Disponibilizar a servidora Lucilene Alves de Souza Oliveira para prestar serviços à EMATER	Portarias
	09/07/2018 16:10:00	5036	Extrato da ARP 31 e 32.2018	Licitações	Pregão Presencial
	09/07/2018 13:49:02	5035	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 26/2018	Licitações	Pregão Presencial
	09/07/2018 10:45:48	5034	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 23/2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	09/07/2018 10:13:06	5033	Aviso de Homologa��o PP 32.2018	Licitações	Pregão Presencial
	09/07/2018 10:07:32	5032	Aviso de Homologa��o PP 31.2018	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.