Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/03/2016 17:40:57	2462	Pub. 2462 - Decreto 158/2016 - Fica investido no cargo de Contador, Geraldo de Mello.	Decretos
	09/03/2016 17:07:02	2461	Pub. 2461 - Decreto 157/2016 - Fica nomeada no cargo de Fonoaudiólogo, Josiane Cristina Chaves.	Decretos
	09/03/2016 16:20:51	2460	Pub.2460- Aviso de Homologação do Pregão Presencial 01/2016	Licitações	Dispensa de Licitação
	09/03/2016 16:18:38	2459	Pub. 2459 - Decreto 156/2016 - Fica investido no cargo de Advogado, Edemilson Sudario da Cruz.	Decretos
	09/03/2016 15:27:06	2458	Pub. 2458 - Decreto 155/2016 - Fica nomeada no cargo de Técnico de Enfermagem, Doralice de Jesus Pupo.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.