Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/02/2018 16:49:14	4566	Decreto 055/2018 - Nomeia Wellington Arruda de Oliveira para ocupar o cargo de Vigia.	Decretos
	09/02/2018 16:00:01	4565	Decreto 054/2018 - Sobre o Processo Administrativo Disciplinar 07/2017	Decretos
	09/02/2018 14:17:41	4564	Aviso de Licitação - Pregão Presencial 07.2018 - Aquisição de veículo 0km tipo Microônibus	Licitações	Pregão Presencial
	09/02/2018 11:23:03	4563	Errata - Decreto 052/2018 - Nomeia Dilceu Atuatti para o cargo em Comissão de Chefe de Desenvolvimento Econômico.	Decretos
	09/02/2018 10:51:41	4562	Errata - Lei 1373/2017 - Dispõe sobre a Organização da Administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Curiúva e dá outras providências.	Leis
	09/02/2018 07:49:27	4561	Portaria 041/2018 - Concede a Gratificação por Extensão de Jornada.	Portarias
	09/02/2018 07:43:42	4560	Portaria 003/2018 - Divulga a Classificação Final dos profissionais ocupantes do cargo de Professor que manifestaram interesse em obter Extensão de Carga Horária.	Secretaria de Educação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.