Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/11/2018 20:38:43	5397	Portaria 211/2018 - Interrompe as férias regulamentares do servidor Ricardo Lemes de Oliveira	Portarias
	08/11/2018 20:37:18	5396	Portaria 210/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor João Maria Carneiro	Portarias
	08/11/2018 20:35:06	5395	Portaria 209/2018 - Concede Licença Maternidade à servidora municipal Claudia Maria de Asunção	Portarias
	08/11/2018 20:32:02	5394	Lei 1386/2018 - Cria vaga em cargo componente da estrutura de cargos do quadro próprio de servidores do Município de Curiúva, Estado do Paraná.	Leis
	08/11/2018 19:53:05	5393	Edital 01 - Teste Seletivo de Estágio 01/2018	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	08/11/2018 14:24:31	5392	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 004/2018 - FGM	Licitações	Dispensa de Licitação
	08/11/2018 10:11:20	5391	Aviso de Licitação Pregão Presencial 43/2018	Licitações	Pregão Presencial
	08/11/2018 10:00:38	5390	Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2018 - FMG	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.