Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/07/2022 23:30:20	9882	Edital de Convocação 38 - Processo Seletivo Simplificado 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	08/07/2022 23:20:02	9881	Extrato do Contrato de Trabalho Temporário Nº 029 e 030/2022	Contratos de Trabalho
	08/07/2022 23:18:08	9880	Decreto 091/2022 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 143.000,00	Decretos
	08/07/2022 23:13:42	9879	Errata - Decreto 066/2022 - Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 02/2022.	Decretos
	08/07/2022 23:08:24	9878	Decreto 090/2022 - Nomeia Marcello Augusto da Silva como Gestor de Recursos Financeiros do RPPS de Curiúva.	Decretos
	08/07/2022 23:06:15	9877	Decreto 089/2022 - Nomeia a Comissão Avaliadora/Julgadora do Processo Seletivo Simplificado 02/2022.	Decretos
	08/07/2022 23:02:19	9876	Decreto 088/2022 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Especial de Magistério à servidora Márcia Maria Campos Borges.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.