Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/07/2020 21:38:55	7302	Decreto 142/2020 - Designa servidores para compor a Comissão Temporária de Avaliação do PSS 02/2020.	Decretos
	08/07/2020 20:48:59	7301	Decreto 141/2020 - Designa servidores para compor a comissão organizadora especial de seleção do Processo Seletivo Simplificado - PSS, conforme especifica.	Decretos
	08/07/2020 20:40:58	7300	Decreto 140/2020 - Autoriza a contratação temporária para os cargos abaixo especificados.	Decretos
	08/07/2020 19:54:17	7299	Lei 1443/2020 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.	Leis
	08/07/2020 14:59:16	7298	Aviso de Reabertura Pregão Eletrônico 24/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	08/07/2020 09:50:46	7297	Extrato de Contrato 48.2020 - P. Dispensa 32.2020	Licitações	Dispensa de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.