Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/07/2015 16:35:41	1995	Pub. 1995 - Balan�o Patrimonial 2012	Relat�rios Cont�beis
	08/07/2015 16:15:50	1994	Pub. 1994 - Resolu��o 04/2015 - Torna-se sem efeito, o edital n.01/2015 que regulamenta a elei��o para membros do Conselho Tutelar, assim como o Calend�rio Oficial e a resolu��o 03/2015.	Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente - CMDCA	Resolu��o
	08/07/2015 08:41:24	1993	Pub. 1993 - Resolu��o 03/2015 - Que se iniciaram 09/07/2015 as inscri��es para a elei��o de membros do Conselho Tutelar e encerram-se 07/08/2015.	Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente - CMDCA	Resolu��o

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.