Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/06/2016 17:10:35	2784	Pub. 2784 - Decreto 286/2016 - Fica investida no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Rosangela Aparecida Damaceno.	Decretos
	08/06/2016 17:08:15	2783	Pub. 2783 - Decreto 285/2016 - Fica investida no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Mauriele Ruthes Ferreira.	Decretos
	08/06/2016 17:06:42	2782	Pub. 2782 - Decreto 284/2016 - Fica investida no cargo de Professor, Elizandra de Proença Almeida de Queiroz.	Decretos
	08/06/2016 16:57:00	2781	Pub. 2781 - Decreto 283/2016 - Fica nomeada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Rosangela Aparecida Damaceno.	Decretos
	08/06/2016 16:55:43	2780	Pub. 2780 - Decreto 282/2016 - Fica nomeada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Mauriele Ruthes Ferreira.	Decretos
	08/06/2016 16:53:36	2779	Pub. 2779 - Decreto 281/2016 - Fica nomeada no cargo de Professor, Elizandra de Proença Almeida Queiroz.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.