Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/05/2018 18:28:55	4842	Portaria 087/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Eliane Aparecida de Oliveira Bueno	Portarias
	08/05/2018 18:26:15	4841	Portaria 086/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Mauro Santos de Oliveira	Portarias
	08/05/2018 18:24:00	4840	Portaria 085/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Karine Massai Miyasaki Lopes	Portarias
	08/05/2018 18:20:39	4839	Decreto 113/2018 - Nomeia o Comitê Gestor do PDDE Interativo	Decretos
	08/05/2018 17:33:52	4838	Extrato de Contrato 01.2018 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE GUARDA MIRIM DE CURIÚVA	Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva
	08/05/2018 15:16:46	4837	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 001/2018 - FGM	Licitações	Dispensa de Licitação
	08/05/2018 14:33:04	4836	Aviso de Alteração Edital Pregão Presencial 08/2018 - linha 08	Licitações	Pregão Presencial
	08/05/2018 13:59:58	4835	Aviso de Reabertura e Alteração Pregão Presencial 08/2018 - linha 08	Licitações	Pregão Presencial
	08/05/2018 13:47:13	4834	Aviso de Licitação - Pregão Presencial 24.2018 - Aquisição de caminhão de coleta seletiva zero Km.	Licitações	Pregão Presencial
	08/05/2018 12:35:25	4833	Extrato da ARP 21 a 24.2018	Licitações	Pregão Presencial
	08/05/2018 11:30:20	4832	Edital 002 - Local das Provas - Processo Simplificado de Seleção (PSS) 01/2018 - Fundação Guarda Mirim	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	08/05/2018 11:12:21	4831	Aviso de Homologação Parcial Pregão Presencial 18.2018	Licitações	Pregão Presencial
	08/05/2018 10:21:55	4830	Aviso de Licitação Tomada de Preços 03/2018	Licitações	Tomada de Preços

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.