Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/04/2016 17:36:25	2617	Pub. 2617 - Decreto 253/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município do Exercício 2016 um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 215.000,00	Decretos
	08/04/2016 17:31:28	2616	Pub. 2616 - Decreto 252/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município do Exercício 2016 um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 41.035,16	Decretos
	08/04/2016 15:47:30	2615	Pub.2615. Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato 011/2015	Licitações	Pregão Presencial
	08/04/2016 13:48:02	2614	Pub. 2614 - Portaria 050/2016 - Concede férias regulamentares ao servidor municipal Jurandir Junior dos Santos.	Portarias
	08/04/2016 10:55:25	2613	Pub. 2613 - Portaria 049/2016 - Concede férias regulamentares à servidora municipal Tereza de Jesus Melo.	Portarias
	08/04/2016 10:10:15	2612	Pub. 2612 - Portaria 048/2016 - Concede férias regulamentares ao servidor municipal Carlos Afonso e Silva.	Portarias
	08/04/2016 08:59:13	2611	Pub.2611. Extrato para Publicação Do Quinto Termo Aditivo ao Contrato 118/2013	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.