Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/03/2018 21:46:31	4661	Demonstrações Contábeis - Janeiro a Dezembro/2017	Relatórios Contábeis
	08/03/2018 20:47:00	4660	Portaria 058/2018 - Dispensa o servidor Haroldo Ferreira Benício como responsável do Controle de Patrimônio e Almoxarifado	Portarias
	08/03/2018 20:25:42	4659	Portaria 057/2018 - Dispensa da função gratificada o servidor Haroldo Ferreira Benício	Decretos
	08/03/2018 20:22:28	4658	Portaria 056/2018 - Dispensa da função gratificada a servidora Luciane Ferreira Bueno	Portarias
	08/03/2018 18:42:33	4657	Demonstrativos Contábeis - 2017	Câmara Municipal de Curiúva
	08/03/2018 17:35:56	4656	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 11.2017	Licitações	Pregão Presencial
	08/03/2018 17:31:03	4655	Termo de ratificação Dispensa de Licitação n. 0/2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	08/03/2018 17:26:19	4654	Aviso de Homologação Inexigibilidade 004/2017	Licitações	Inexigibilidade
	08/03/2018 14:03:00	4653	Aviso de Inexigibilidade 003/2018 - Chamamento Público 002/2018	Licitações	Inexigibilidade
	08/03/2018 13:20:19	4652	Aviso de Licitação Pregão Presencial 15/2018	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.