Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/02/2021 19:52:20	7994	Decreto 053/2021 - Nomeia os membros do Conselho Fiscal da Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva.	Decretos
	08/02/2021 19:45:15	7993	Edital de Convocação 08 - Processo Seletivo de Estágio 01/2020	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	08/02/2021 19:34:26	7992	Portaria 042/2021 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Juciane da Cruz Fronteira	Portarias
	08/02/2021 19:32:46	7991	Portaria 041/2021 - Concede auxílio doença à servidora Sandra Regina Bueno de Oliveira	Portarias
	08/02/2021 19:29:31	7990	Decreto 052/2021 - Nomeia Luiz Carlos de Oliveira para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle de Maquinário e Abastecimento.	Decretos
	08/02/2021 18:35:38	7989	Decreto 051/2021 - Nomeia Dilceu Atuatti para o Cargo em Comissão de Diretor de Serviços de Vias Urbanas.	Decretos
	08/02/2021 18:02:00	7988	Decreto 050/2021 - Concede afastamento sem remuneração do Servidor Fabrício Fonseca de Queiroz, para o Exercício do Mandato Eletivo.	Decretos
	08/02/2021 17:56:00	7987	Edital de Chamamento para Audiência Pública - 3o. Quadrimestre de 2020	Relatórios Contábeis

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.