Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/01/2021 18:34:00	7864	Portaria 007/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Irene de Jesus Vieira	Portarias
	08/01/2021 18:22:35	7863	Portaria 03/2021 - Nomear o senhor Fabiano Hussar na função de Advigado do CIAS	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	08/01/2021 18:21:14	7862	Portaria 02/2021 - Nomear o senhor Geraldo de Mello na função de Contador do CIAS	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	08/01/2021 18:18:00	7861	Portaria 01/2021 - Nomear o senhor Aeliton Maciel na função de Coordenador Geral do CIAS	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	08/01/2021 18:16:10	7860	Portaria 006/2021 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor João Maria Carneiro	Portarias
	08/01/2021 17:33:54	7859	Extrato de contrato 01 a 04/2021 - Chamamento Público 02/2020 - Inexigibilidade 03/2021	Licitações	Chamamento Público
	08/01/2021 17:11:30	7858	Aviso de Homologação Inexigibilidade 004/2021 - Chamamento Público 02/2020	Licitações	Inexigibilidade
	08/01/2021 17:09:21	7857	Aviso de Homologação Inexigibilidade 003/2021 - Chamamento Público 02/2020	Licitações	Inexigibilidade
	08/01/2021 17:06:21	7856	Aviso de Homologação Inexigibilidade 02/2021 - Chamamento Público 02/2020	Licitações	Inexigibilidade
	08/01/2021 17:05:10	7855	Aviso de Homologação Inexigibilidade 01/2021 - Chamamento Público 02/2020	Licitações	Inexigibilidade
	08/01/2021 17:02:13	7854	Termo de Ratificação - Processo de Dispensa 01/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	08/01/2021 14:22:56	7853	Decreto 018/2021 - Institui os Feriados Municipais para o exercício 2021	Decretos
	08/01/2021 14:17:00	7852	Decrreto 017/2021 - Nomeia servidores para ocuparem funções gratificadas, na forma da Lei Municipal nº 1450/2020.	Decretos
	08/01/2021 14:00:00	7851	Decrreto 016/2021 - Nomeia servidores para ocuparem funções gratificadas, na forma da Lei Municipal nº 1450/2020.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.