Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/01/2018 23:58:06	4428	Decreto 008/2018 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Thaisa Maria Pedreira Reghin, ocupante do cargo de Enfermeiro da Atenção Básica.	Decretos
	08/01/2018 23:55:26	4427	Decreto 007/2018 - Nomeia servidor nos termos das Leis Municipais n° 1.373/2017, n° 1.360/2017, n° 1.342/2017 e n° 1.297/2015.	Decretos
	08/01/2018 23:52:18	4426	Decreto 006/2018 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Maria Rozineis Ribeiro da Silva, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem.	Decretos
	08/01/2018 23:48:00	4425	Decreto 005/2018 - Designa servidores para ocuparem funções gratificadas, na forma da Lei Municipal nÂ° 1.373/2017.	Decretos
	08/01/2018 23:45:18	4424	Decreto 004/2018 - Nomeia Fábio Henrique Subtil para o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete.	Decretos
	08/01/2018 23:43:08	4423	Decreto 003/2018 - Nomeia Douglas Delfino, para o cargo em Comissão de Assessor Administrativo.	Decretos
	08/01/2018 23:39:38	4422	Decreto 002/2018 - Mantém os servidores ocupantes dos cargos em comissão, segundo alterações da Lei Municipal nº 1.373/2017.	Decretos
	08/01/2018 23:32:40	4421	Decreto 001/2018 - Mantém os servidores ocupantes de funções gratificadas, segundo alterações da Lei Municipal nº 1.373/2017.	Decretos
	08/01/2018 23:26:15	4420	Portaria 015/2018 - Concede férias regulamentares ao servidor Valdemir Ferreira De Souza	Portarias
	08/01/2018 23:15:45	4419	Portaria 014/2018 - Concede férias regulamentares à servidora Rita de Fátima Ferreira dos Santos	Portarias
	08/01/2018 23:08:54	4418	Portaria 013/2018 - Concede férias regulamentares à servidora Maria Cícera Pereira	Portarias
	08/01/2018 23:06:18	4417	Portaria 012/2018 - Concede férias regulamentares à servidora Daiane Aparecida Silva de Oliveira	Portarias
	08/01/2018 23:01:35	4416	Portaria 011/2018 - Concede férias regulamentares à servidora Cristiani Regiani da Cruz	Portarias
	08/01/2018 22:58:51	4415	Portaria 010/2018 - Concede férias regulamentares à servidora Célia Aparecida Mainardes	Portarias
	08/01/2018 13:19:08	4414	Extrato de Contrato 118.2017	Licitações	Inexigibilidade

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.