Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/06/2022 22:49:22	9782	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Bimestre 2022	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	07/06/2022 22:46:08	9781	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2o. Bimestre 2022	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	07/06/2022 22:39:05	9780	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2o. Bimestre 2022	Relatórios Contábeis
	07/06/2022 22:36:32	9779	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Bimestre 2022	Relatórios Contábeis
	07/06/2022 22:29:18	9778	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2o. Bimestre 2022	Relatórios Contábeis
	07/06/2022 21:45:01	9777	Decreto 076/2022 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora Marília Vieira Cruz.	Decretos
	07/06/2022 21:41:27	9776	Decreto 075/2022 - Concede Pensão por Morte a Silmara Aparecida Arruda de Oliveira.	Decretos
	07/06/2022 21:30:26	9775	Decreto 074/2022 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 355.000,00.	Decretos
	07/06/2022 15:29:11	9774	Extrato de Contrato 35/2022	Licitações	Inexigibilidade
	07/06/2022 14:18:42	9773	Termo de Ratificação - Inexigibilidade 03/2022	Licitações	Inexigibilidade
	07/06/2022 11:01:06	9772	Extrato de ARP 25/2021 - Pregão Presencial 23/2022	Licitações	Pregão Presencial
	07/06/2022 10:38:07	9771	Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 02/2022 - FPM	Licitações	Dispensa de Licitação
	07/06/2022 09:36:02	9769	Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 41/2022	Licitações	Dispensa de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.