Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/06/2021 20:18:14	8430	Edital 29 - Divulgação do Julgamentos dos recursos e gabarito definitivo referente ao cargo de Agente Tributário	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	07/06/2021 19:53:00	8429	Extrato do Contrato de Trabalho Nº 004/2021	Contratos e Convênios
	07/06/2021 19:50:43	8428	Decreto 118/2021 - Concede Pensão por Morte a Silmara Aparecida Arruda de Oliveira.	Decretos
	07/06/2021 17:21:29	8427	Aviso de Alteração Pregão Eletrônico 20/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	07/06/2021 17:18:14	8426	Edital 28 - Classificação preliminar para o cargo de Assistente Social - PSS 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	07/06/2021 17:16:52	8425	Aviso de Homologação - Tomada de Preços 03/2021	Licitações	Tomada de Preços
	07/06/2021 14:40:22	8424	Edital 27 - Homologação da Classificação Final dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (Centro), Agente Comunitário de Saúde (Xaxim) e Artífice de Obras - PSS 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	07/06/2021 10:59:37	8423	ATA DE REAVALIAÇÃO E PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE AMOSTRAS - PE 16/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	07/06/2021 09:46:57	8422	Edital 26 - Adia a realização da prova prática para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas - PSS 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.