Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/05/2018 17:46:32	4829	Aviso de Homologação Pregão Presencial 20.2018	Licitações	Pregão Presencial
	07/05/2018 17:39:31	4828	Aviso de Homologação Pregão Presencial 19.2018	Licitações	Pregão Presencial
	07/05/2018 16:56:37	4827	Portaria 084/2018 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Marili da Cruz Carneiro	Portarias
	07/05/2018 14:59:43	4826	Aviso de Suspensão Pregão Presencial 23.2018 - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Materiais de expediente, atendendo solicitação das Secretarias Municipais	Licitações	Pregão Presencial
	07/05/2018 11:21:40	4825	Extrato de Contrato 03.2018 - Fundo de Previdência do Município de Curiúva - CURIUVAPREV	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev	Dispensa de Licitação
	07/05/2018 09:50:25	4824	Aviso de Deserta Pregão Presencial 08.2018 - Linha 08	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.