Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/03/2019 22:31:26	5808	Portaria 063/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Beatriz Cristina dos Santos	Portarias
	07/03/2019 22:30:08	5807	Portaria 062/2019 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Alexander Prestes Lopes	Portarias
	07/03/2019 22:28:00	5806	Portaria 061/2019 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Celia de Cássia Damasceno	Portarias
	07/03/2019 22:26:53	5805	Portaria 060/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Rosangela de Mello Santos	Portarias
	07/03/2019 22:24:00	5804	Portaria 059/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Juliana de Oliveira da Silva	Portarias
	07/03/2019 22:22:52	5803	Portaria 058/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Claudia Maria de Asunção	Portarias
	07/03/2019 18:54:45	5802	Decreto 035/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.510,00	Decretos
	07/03/2019 11:22:15	5801	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 10/2019	Licitações	Dispensa de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.