Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/02/2018 22:55:43	4553	Portaria 040/2018 - Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor Bruno Emanuel Coelho	Portarias
	07/02/2018 22:52:07	4552	Portaria 039/2018 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Eriane Aparecida Bernardo,	Portarias
	07/02/2018 22:35:55	4551	Decreto 052/2018 - Nomeia Dilceu Atuatti para o cargo em Comissão de Chefe de Desenvolvimento Econômico.	Decretos
	07/02/2018 22:30:39	4550	Decreto 051/2018 - Nomeia a Servidora Gisele Cristina Vieira dos Santos para exercer a função de Chefe do Serviço da Agência do Trabalhador.	Decretos
	07/02/2018 11:47:45	4549	Aviso de Licitação - Pregão Presencial 06.2018 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúd	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.