Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/12/2021 21:32:09	9092	Portaria 251/2021 - Designa o servidor Héliton de Paula Rodrigues para exercer o Cargo de Diretor das Escolas Rurais Eloína M. Markowicz Honorato e São José	Portarias
	06/12/2021 21:27:03	9091	Portaria 250/2021 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde	Portarias
	06/12/2021 21:20:22	9090	Portaria 249/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Jaqueline Brito Oliveira	Portarias
	06/12/2021 21:18:29	9089	Portaria 248/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Leatrice Aparecida da Paixão Pereira	Portarias
	06/12/2021 21:16:24	9088	Portaria 247/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Elione de Cassia Barbosa de Oliveira	Portarias
	06/12/2021 21:14:07	9087	Portaria 246/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Silvana de Oliveira de Souza	Portarias
	06/12/2021 21:11:00	9086	Errata - Portaria 244/2021 - Concede auxílio doença ao servidor Vilson dos Santos Carneiro	Portarias
	06/12/2021 21:04:11	9085	Decreto 231/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 243.000,00	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.