Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/10/2017 22:56:35	4137	Decreto 257/2017 - Regulamenta o pagamento da Gratificação Natalina referente ao exercício de 2017.	Decretos
	06/10/2017 22:22:28	4136	Decreto 256/2017 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 72.000,00	Decretos
	06/10/2017 14:16:09	4135	Termo de ratificação Dispensa de Licitação n. 001/2017	Licitações	Dispensa de Licitação
	06/10/2017 11:56:18	4134	Errata - Lei 1357/2017 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação de Dívida Ativa do Município de Curiúva - REFIS MUNICIPAL	Leis
	06/10/2017 11:33:58	4133	Decreto 255/2017 - Concede aposentadoria por invalidez a Alceu Nunes da Silva.	Decretos
	06/10/2017 11:32:59	4132	Decreto 254/2017 - Concede aposentadoria por invalidez a Patrícia Vieira Prestes.	Decretos
	06/10/2017 11:17:20	4131	Aviso de Deserta Parcial Pregão Presencial 50.2017	Licitações	Pregão Presencial
	06/10/2017 09:34:32	4130	Decreto 253/2017 - Concede aposentadoria especial de professor a Maria Elena Vicente de Oliveira.	Decretos
	06/10/2017 09:24:33	4129	Decreto 252/2017 - Concede aposentadoria especial de professor a Rosimeri da Silva Bueno Garcia.	Decretos
	06/10/2017 09:22:30	4128	Decreto 251/2017 - Autoriza o adiantamento 50% do valor bruto da Gratificação Natalina	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.