Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/10/2016 17:50:14	2987	Pub. 2987 - Errata - Balanço Patrimonial 2013	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	06/10/2016 17:07:58	2986	Pub. 2986 - Portaria 169/2016 - Concede férias regulamentares ao servidor municipal ocupante do cargo de Controlador Geral do Município.	Portarias
	06/10/2016 09:42:34	2985	Pub. 2985 - Portaria 168/2016 - Concede férias regulamentares ao servidor municipal ocupante do cargo de Artífice de Obras.	Portarias
	06/10/2016 09:29:02	2984	Pub. 2984 - Decreto 330/2016 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.	Decretos
	06/10/2016 09:25:27	2983	Pub. 2983 - Decreto 329/2016 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.	Decretos
	06/10/2016 09:12:34	2982	Pub. 2982 - Decreto 328/2016 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.	Decretos
	06/10/2016 09:08:48	2981	Pub. 2981 - Decreto 327/2016 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.	Decretos
	06/10/2016 09:05:14	2980	Pub. 2980 - Decreto 326/2016 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.