Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/09/2016 17:32:06	2923	Pub. 2923 - Decreto 317/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município do Exercício 2016 um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 492.794,74	Decretos
	06/09/2016 17:21:31	2922	Pub. 2922 - Portaria 134/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora municipal ocupante do cargo de Professor.	Portarias
	06/09/2016 17:20:02	2921	Pub. 2921 - Portaria 133/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora municipal ocupante do cargo de Professor.	Portarias
	06/09/2016 17:18:05	2920	Pub. 2920 - Portaria 132/2016 - Concede licença para tratamento de saúde à servidora municipal ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Portarias
	06/09/2016 17:15:10	2919	Pub. 2919 - Portaria 131/2016 - Concede licença para tratamento de saúde à servidora municipal ocupante do cargo de Professor.	Portarias
	06/09/2016 11:09:12	2918	Pub. 2918 - Decreto 316/2016 - Fica investida no cargo de Agente de Endemias, Karine Massai Miyasaki Lopes.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.