Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/06/2018 23:58:21	4938	Decreto 131/2018 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a Maria Cícera Pereira.	Decretos
	06/06/2018 17:45:06	4937	Aviso de Licitação Pegão Presencial 01/2018 FGM	Licitações	Pregão Presencial
	06/06/2018 17:41:12	4936	Aviso de Homologação PP 27.2018	Licitações	Pregão Presencial
	06/06/2018 17:10:16	4935	Aviso de Licitação Pregão Presencial 30/2018	Licitações	Pregão Presencial
	06/06/2018 17:05:06	4934	Aviso de Licitação Tomada de Preços 01/2018 - FGM	Licitações	Tomada de Preços
	06/06/2018 15:08:18	4933	Aviso de Reabertura Tomada de Preços 05/2018	Licitações	Tomada de Preços
	06/06/2018 15:04:10	4932	Aviso de Reabertura Tomada de Preços 04/2018	Licitações	Tomada de Preços
	06/06/2018 15:00:08	4931	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 26/2018	Licitações	Pregão Presencial
	06/06/2018 14:04:30	4930	Aviso de Licitação Tomada de Preços 06/2018	Licitações	Tomada de Preços

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.