Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/05/2025 23:32:55	13537	Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público - Lar dos Idosos Otavio Cardoso de Barros	Contratos e Convênios
	06/05/2025 23:30:00	13536	Edital de Notificação de Cobrança Extrajudicial Nº 01/2025	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
	06/05/2025 23:23:28	13535	Decreto 147/2025 - Investe Jackcely Aparecida de Lima Bueno no cargo de Professor.	Decretos
	06/05/2025 23:04:40	13534	Decreto 146/2025 - Nomeia Jackcely Aparecida de Lima Bueno para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	06/05/2025 22:52:32	13533	Portaria 079/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Maria Jurema da Silva	Portarias
	06/05/2025 11:27:32	13532	Termo de Adjudicação/Homologação - PE 07/2025 - Peças e Mão de Obras	Licitações	Pregão Eletrônico
	06/05/2025 11:13:14	13531	Ata de Avaliação de Amostras PE 14/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	06/05/2025 10:38:45	13530	Decisão Recurso Administrativo PE 07/2025	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.