Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/04/2016 09:53:48	2607	Pub. 2607 - Portaria 047/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora municipal Ivone Matteoli Leite.	Portarias
	06/04/2016 09:42:59	2606	Pub. 2606 - Portaria 046/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor municipal Paulo Sérgio Moreira.	Portarias
	06/04/2016 09:29:13	2605	Pub. 2605 - Portaria 045/2016 - Concede as férias regulamentares ao servidor municipal Wilson Simões de Lima.	Portarias
	06/04/2016 09:20:18	2604	Pub. 2604 - Portaria 044/2016 - Concede as férias regulamentares à servidora municipal Ana Maria Gusmão Soares.	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.