Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/03/2020 20:42:01	7012	Decreto 077/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.200.177,68	Decretos
	06/03/2020 20:36:45	7011	Portaria 057/2020 - Concede Licença Maternidade à Servidora Municipal Angelita Valeria Wedan	Portarias
	06/03/2020 20:24:11	7010	Portaria 056/2020 - Designa servidores para comporem a Comissão Especial para Avaliação e Pré-Qualificação de Amostras de Materiais destinados à Secretaria Municipal de Educação	Portarias
	06/03/2020 20:13:07	7009	Portaria 055/2020 - Concede auxílio doença à servidora Lucia Maria Rodrigues	Portarias
	06/03/2020 20:06:45	7008	Portaria 054/2020 - Concede auxílio doença ao servidor Vezio Vitor Farias Ribeiro	Portarias
	06/03/2020 18:32:57	7007	Portaria 053/2020 - Concede auxílio doença à servidora Jurema Aparecida Moreira dos Santos	Portarias
	06/03/2020 16:33:59	7006	Aviso de Descredenciamento Inexigibilidade 05/2019 - Chamamento Público 04/2019	Licitações	Chamamento Público
	06/03/2020 16:03:15	7005	Aviso de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico 09/2020	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.