Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/03/2018 23:30:44	4645	Decreto 073/2018 - Anula o Decreto 71/2018, nos termos da Súmula 473 do STF e Art° 39 da Constituição Federal.	Decretos
	06/03/2018 23:26:44	4644	Decreto 072/2018 - Altera o Decreto nº 160/2017, modificando o número de vagas entre os cursos para Estágio Voluntário a ser realizado junto à Administração Pública Municipal.	Decretos
	06/03/2018 17:47:21	4643	Extrato da ARP 04.2018 - Pregão Presencial 10.2018	Licitações	Pregão Presencial
	06/03/2018 17:44:02	4642	Extrato de Contrato 13 e 14.2018	Licitações	Pregão Presencial
	06/03/2018 17:25:23	4641	Aviso de Homologação - Pregão Presencial 10.2018 - Registro de preços para a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de hospedagem para equipe do Proj	Licitações	Pregão Presencial
	06/03/2018 17:06:17	4640	Aviso de Homologação Pregão Presencial 07.2018 - Republicaçao	Licitações	Pregão Presencial
	06/03/2018 16:58:36	4639	Aviso de Homologação Pregão Presencial 05.2018 - Republicação	Licitações	Pregão Presencial
	06/03/2018 16:38:43	4638	Extrato de Contrato 12.2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	06/03/2018 13:33:58	4637	Aviso de Alteração e Reabertura Pregão Presencial 09/2018	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.