Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/02/2020 23:47:59	6890	Edital de Convocação 073/2020 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	06/02/2020 23:46:12	6889	Decreto 045/2020 - Nomeia Nomeado Edenilson de Almeida Santos, para ocupar o cargo de Vigia.	Decretos
	06/02/2020 23:43:00	6888	Decreto 043/2020 - Nomeia Bruno Antonio de Freitas Viscardi, para ocupar o cargo de Vigia.	Decretos
	06/02/2020 23:43:26	6887	Decreto 043/2020 - Nomeia Darci Guardiano Junior, para ocupar o cargo de Vigia.	Decretos
	06/02/2020 23:40:14	6886	Decreto 042/2020 - Investe Eleane de Fatima Mendes no cargo de Técnico de Enfermagem.	Decretos
	06/02/2020 23:29:39	6885	Portaria 033/2020 - Nomeia a servidora Francinne Proença Milleo de Queiroz para exercer suas funções na Escola Municipal Amanda Mendes.	Portarias
	06/02/2020 11:32:14	6884	Ata de avaliação de amostras Pregão Eletrônico 45/2019 - materiais ambulatoriais	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.