Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/02/2019 23:43:00	5688	Errata - Portaria 028/2019 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Lúcia Ramos Nogueira da Costa	Portarias
	06/02/2019 23:39:17	5687	Errata - Portaria 242/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Lúcia Ramos Nogueira da Costa	Portarias
	06/02/2019 23:32:24	5686	Decreto 015/2019 - Nomeia Elenir de Fátima Vieira Valle, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	06/02/2019 23:24:00	5685	Edital de Convocação - Audiência Pública relativa às Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2018	Audiência Pública
	06/02/2019 17:05:30	5684	Aviso de Alteração Edital Pregão Presencial 02/2019	Licitações	Pregão Presencial
	06/02/2019 15:56:42	5683	Aviso de Licitação Tomada de Preços 02/2019	Licitações	Tomada de Preços
	06/02/2019 15:52:43	5682	Aviso de Licitação Tomada de Preços 01/2019	Licitações	Tomada de Preços
	06/02/2019 10:19:41	5681	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 01/2019	Licitações	Pregão Presencial
	06/02/2019 10:10:06	5680	Aviso de Alteração Edital Pregão Presencial 04/2019	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.