Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/11/2018 22:42:38	5384	Decreto 239/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.910,00	Decretos
	05/11/2018 22:31:12	5383	Decreto 238/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.240,00	Decretos
	05/11/2018 22:19:31	5382	Portaria 208/2018 - Designa o servidor Mário Luiz Travaglini para exercer funções na Secretaria Municipal de Saúde	Portarias
	05/11/2018 22:16:46	5381	Portaria 207/2018 - Designa a servidora Lucenir Alves Pereira para exercer funções na Secretaria Municipal de Saúde	Portarias
	05/11/2018 21:24:18	5380	Portaria 206/2018 - Concede auxílio-doença à servidora Marili da Cruz Carneiro	Portarias
	05/11/2018 21:22:47	5379	Portaria 205/2018 - Interrompe as férias regulamentares do servidor Cirineu Lemes da Silva	Portarias
	05/11/2018 15:12:51	5378	Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 45/2018	Licitações	Tomada de Preços
	05/11/2018 14:12:40	5377	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 030/2018	Licitações	Dispensa de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.