Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/11/2014 17:24:48	1599	Pub. 1518 - Aviso de homologa��o PP 49.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	05/11/2014 16:46:55	1597	Pub. 1516 - Resolu��o 015/2014 - Aquisi��o de ve�culo automotivo com recurso do incentivo Fam�lia Paranaense.	Conselho Municipal de Assist�ncia Social - CMAS	Resolu��o
	05/11/2014 16:33:36	1596	Pub. 1515 � Port. 200/2014 � Concede as f�rias regulamentares � servidora municipal Lucilene Alves de Souza Oliveira.	Portarias
	05/11/2014 16:33:16	1595	Pub. 1514 � Port. 199/2014 � Concede as f�rias regulamentares ao servidor municipal Bruno Schendroski.	Portarias
	05/11/2014 16:32:51	1594	Pub. 1513 � Port. 198/2014 � Concede licen�a para tratamento de sa�de � servidora municipal Silvana Magalh�es.	Portarias
	05/11/2014 16:32:31	1593	Pub. 1512 � Port. 197/2014 � Concede licen�a pr�mio por assiduidade � servidora municipal Tule de F�tima de Souza.	Portarias
	05/11/2014 16:32:01	1592	Pub. 1511 � Port. 196/2014 � Designa servidores para compor a Comiss�o Especial para Avalia��o e Pr�-qualifica��o de Amostras de Materiais Destinados � Secretaria Municipal de Sa�de.	Portarias
	05/11/2014 16:31:08	1591	Pub. 1510 � Decreto 182/2014 � Nomeia Geralda de F�tima Pereira de Matos Ara�jo para ocupar o cargo efetivo de Auxiliar de Servi�os Gerais.	Decretos
	05/11/2014 16:30:42	1590	Pub. 1509 � Decreto 181/2014 � Designa Marilda Rentz Ribas para exercer a fun��o de Chefe da Divis�o Administrativa da Casa Lar.	Decretos
	05/11/2014 16:30:15	1589	Pub. 1508 � Decreto 180/2014 � Exonera Aguinaldo Batista de Medeiros do cargo em comiss�o Gerente da Se��o de Vigil�ncia Sanit�ria.	Decretos
	05/11/2014 16:29:48	1588	Pub. 1507 � Decreto 179/2014 � Nomeia La�s Aparecida de Almeida Nascimento para ocupar o cargo em comiss�o de Gerente da Divis�o de Odontologia.	Decretos
	05/11/2014 16:29:24	1587	Pub. 1506 � Decreto 178/2014 � Nomeia Paulo S�rgio Martins Machado, para ocupar o cargo efetivo de Contador.	Decretos
	05/11/2014 16:10:51	1586	Pub. 1505 - Altera��o de edital CHAMAMENTO P�BLICO N�. 004/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITA��O N�. 08/2014 (CREDENCIAMENTO)	Licita��es	Inexigibilidade
	05/11/2014 10:21:22	1585	Pub. 1504 - AVISO DE LICITA��O PREG�O PRESENCIAL 50/2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	05/11/2014 09:29:59	1584	Pub. 1503 - Extrato da Ata de registro de pre�os 060 a 062 - Preg�o Presencial 045-2014	Licita��es	Preg�o Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.